O CASO LIEDSON X FBF

RESUMO DA DECISÃO DA CÂMARA CRIMINAL QUE MANDA A JUIZA INSTRUIR O PROCESSO E APURAR A FALSIDADE NO CASO LIEDSON.

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          Presidente da FBF                                                            Liedson

 

 






APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NO PRIMEIRO GRAU. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ACOLHIMENTO. I. O APELADO FOI ACUSADO DE HAVER INSERIDO DECLARAÇÃO FALSA, EM CERTIDÃO, RELATIVA AO HISTÓRICO DO ATLETA LIEDSON DE SILVA MUNIZ, NELA FAZENDO CONSTAR QUE O PROFISSIONAL TERIA ATUADO, NO ESPORTE CLUBE POÇÕES, DE 15 DE AGOSTO DE 1993 A 06 DE SETEMBRO DE 2000, AO INVÉS DE CONSTAR QUE ELE HOUVERA JOGADO, NA LIGA VALENCIANA DE FUTEBOL, DE 1995 A 1999, COMO SERIA O CORRETO. A INFORMAÇÃO INVERÍDICA, POR CONSEQÜÊNCIA, PODERIA FAVORECER O ESPORTE CLUBE POÇÕES, QUE, NA QUALIDADE DE CLUBE FORMADOR DO ATLETA, RECEBERIA PERCENTUAL, INCIDENTE, NAS FUTURAS TRANSAÇÕES QUE O ENVOLVESSEM. NARRA, AINDA, A EXORDIAL QUE, SOMENTE, APÓS A FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL HAVER SIDO NOTIFICADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – CBF, EM JULHO DE 2006, É QUE FOI PRODUZIDO NOVO DOCUMENTO, CONTENDO OS DADOS CORRETOS. II. PERLUSTRANDO-SE OS AUTOS, INFERE-SE QUE A CBF, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIAS, ENCAMINHOU FAX À FEDERAÇÃO BAHIANA, EM JULHO DE 2006, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAVA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE HOUVERA LASTREADO A CERTIDÃO OBJURGADA, DATADA DE 04 DE MAIO DE 2005, “TENDO EM VISTA A (...) DECLARAÇÃO APRESENTADA PELO JOGADOR LIÉDSON DA SILVA MUNIZ E A NECESSIDADE DE ESCLARECER O ASSUNTO JUNTO À FIFA” (SIC – FLS. 41). A FEDERAÇÃO ESTADUAL, ENTÃO, ATENDENDO AO QUANTO SOLICITADO, ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, NA QUAL ESTAVA REGISTRADO O HISTÓRICO DO JOGADOR, O QUE POSSIBILITOU A CONFERÊNCIA, POR PARTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA E A CORREÇÃO DA CERTIDÃO, ADREDEMENTE, FALSEADA. BEM É DE VER QUE, NA HIPÓTESE DE O DOCUMENTO FALSIFICADO TER DE SUBMETER-SE, NECESSARIAMENTE, À CONFERÊNCI A ORDINÁRIA, DESTITUÍDA DE MAIOR COMPLEXIDADE, OS TRIBUNAIS TÊM PROCLAMADO INEXISTIR CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. CF. STF: HC 85064; RHC 67023. TODAVIA, NO CASO SOLVENDO, A APURAÇÃO DA VERDADE OCORREU, APÓS VERIFICAÇÃO FUTURA (ESPECIFICAMENTE, MAIS DE UM ANO DEPOIS DA EMISSÃO DA CERTIDÃO), POR PARTE DA CBF, A QUAL, SOMENTE, ATENTOU PARA A NECESSIDADE DE CONFERIR OS DADOS, APRESENTADOS PELA FEDERAÇÃO BAIANA, EM DECORRÊNCIA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO PRÓPRIO JOGADOR, EM DERREDOR DA SUA VIDA PRETÉRITA. IN HIPOTESIS, NÃO SE HÁ DE EXCOGITAR DE DOCUMENTO QUE SERIA SUBMETIDO À VERIFICAÇÃO OBJETIVA E CONCOMITANTE, POR PARTE DE OUTRA PESSOA OU ÓRGÃO, O QUE PODERIA EXCLUIR A TIPIFICAÇÃO PENAL. REDIGA-SE, A VERIFICAÇÃO DO FALSO SOMENTE FOI POSSÍVEL, A PARTIR DE DECLARAÇÃO ESCRITA DO PRÓPRIO JOGADOR, ÀS FLS. 104, AFIRMANDO QUE, DOS 12 AOS 21 ANOS DE IDADE, NUNCA ESTEVE INSERIDO, COMO AMADOR, NO ESPORTE CLUBE POÇÕES. SEM ESSA DECLARAÇÃO, A FALSIDADE DA CERTIDÃO PODERIA, EM TESE, HAVER-SE PERPETUADO. III. VENIA CONCESSA, NÃO HÁ QUE SE EXCOGITAR DE INTERRUPÇÃO DO ITER CRIMINIS OU CAMINHO DO CRIME, IN HIPOTESIS, COMO O FEZ A JUÍZA DE PRIMEIRO GRAU, POIS O DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA JÁ HAVIA SIDO CONSUMADO, COM A ALTERAÇÃO DA VERDADE DOCUMENTAL, SENDO A EFETIVA OBTENÇÃO DE VANTAGEM OU OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO MERO EXAURIMENTO DO DELITO, IRRELEVANTE PARA O SEU DELINEIO PENAL. ADITE-SE, AINDA, QUE, PARA O APERFEIÇOAMENTO DE TAL CRIME DE FALSO, BASTA A SIMPLES POTENCIALIDADE DO DANO, OBJETIVADO PELO AGENTE, NÃO SE EXIGINDO A OCORRÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO. CONFRONTAR RESP. 89.296, STJ. DE TUDO QUANTO ASSEVERADO, TORNA-SE INTELIGÍVEL QUE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS, ATÉ ENTÃO, COLIGIDOS NOS AUTOS, CONVERGEM, SINERGICAMENTE, NO SENTIDO DE QUE O CASO, SOB DESCORTINO, NÃO COMPORTAVA A ABSOLVIÇÃO PREMATURA DO APELADO, NOS MOLDES DA SENTENÇA PENAL HOSTILIZADA COMO SE O PROCESSO JÁ ESTIVESSE MADURO E PRONTO PARA UM JULGAMENTO. A CONTRARIO SENSU, AFIANCE-SE, SEM RECEIO DE ENGANOS E SEM QUALQUER JUÍZO APRIORÍSTICO, EM DERREDOR DA CULPABILIDADE DO RECORRIDO, QUE O PROCESSO ESTÁ A DESAFIAR UMA INSTRUÇÃO, MAIS DILARGADA E MAIS ACURADA, ATÉ PORQUE, NA HIPÓTESE SOLVENDA, O TRANSCURSO DA FASE INSTRUTÓRIA NÃO SE ENTREMOSTRA DESPICIENDA. IV. PRONUNCIAMENTO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. V. APELO CONHECIDO E PROVIDO.

Classe: APELAÇÃO

Número do Processo: 0158075-4/2008

Órgão Julgador: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

Relator: LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Data do Julgamento: 11/11/2010



Fonte: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

A correta interpretação do lance de impedimento no BAVI de 24-04-1.

Vale a pena ver de novo

Presidente da FBF Ednaldo Rodrigues não autoriza patrocínio aos SINBAF(Sindicato baiano de árbitros de futebol)

Observação: Segundo diretores e associados, o SINBAF está com um passivo enorme em função disso.

"pense no absurso, na Bahia tem procedência" - Otavio Mangabeira

Árbitros Paulistas em Concentração

Louvável a iniciativa da FPF em concentrar 7 sextetos de arbitragem em hotéis para a 16ª Rodada.  A iniciativa, segundo o Presidente da CEAF-SP, Cel Marcos Marinho, é preservar os árbitros da pressão e do clima de decisão.

Para o propósito ser perfeito, deveriam concentrar TODOS os 10 sextetos e nas rodadas derradeiras também. Mas, tudo bem, é uma experiência.

Ações desse tipo levam a discutir as condições de trabalho dos árbitros sulamericanos e europeus. O fator cultural será muito relevante no debate!

Um exemplo: o árbitro de Chelsea-ING X Copegnague-DIN, pela Champions League, levou 8,000.00 euro por seu trabalho. Aqui, pelo jogo Fluminense-BRA X América-MEX, o árbitro recebeu 800.00 dólares (valores aproximados).

Sensível diferença, não?

Se lá na Europa temos belos e seguros estádios como Old Trafford, San Siro ou Santiago Bernabeu, aqui nós temos modestas arenas como a de Ibagué, Táchira ou Bombonera. Se a fidalguia ocorre num clássico como Bayern X Intenazionale, a selvageria rola solta em jogos do Banfield ou do Peñarol.

Em suma, a questão é: preparar psicologicamente o árbitro e concentrá-lo num hotel são atitudes profissionais;  entretanto,  não é muito pouco pelas cobranças que ele recebe, num pseudo-profissionalismo travestido de semi-profissionalismo?

Imagine a hipotética partida Prudente X Corinthians numa quarta-feira 22:00h. O árbitro teria que se concentrar na terça e praticamente perder a quinta para o retorno. Como ele não é profissional, depende das suas atividades profissionais particulares. Se empregado, esqueça. Qual empresa permite faltar de terça a quinta no serviço. Se profissional liberal, o reagendamento de seus compromissos o levaria à loucura!

A própria FPF cobra muito com excessivas reuniões e treinamentos, de eficácia duvidosa e planos de carreira obscuros. Pergunte aos árbitros categoria 2 e 3 se estão contentes com tal situação? O retorno em escalas, muitas vezes, não compensa.

E qual a solução? Profissionalizar? Mas com que modelo?

A FPF seria “o patrão”, arcando com os encargos sociais? Haveria um salário mensal adequado e resguardo contra pressões? Teriam um contrato mínimo de trabalho, assegurando a desistência das atividades que exercem na atualidade em seus ofícios?

É difícil responder. Mas o certo e curioso é de que: enquanto os jogadores de futebol discutem com os clubes o fim das concentrações, os árbitros passam a adotar tal regime. Quem estaria certo? 

Fonte: http://blog.redebomdia.com.br

Presidente da FBF ameaça radialista por telefone

O presidente da Federação Baiana de Futebol Ednaldo Rodrigues me ligou hoje (25/02), com o número do celular privado, em um tom de voz alto e totalmente desequilibrado, Ednaldo disparou várias ameaças "Você não perde por esperar seu moleque! Você está mentindo usando o nome da Federação, o seu está guardado”

“Eu vou processar você e o seu blog, você me respeite e não me envie mais e-mail” Gritava o presidente da FBF Ednaldo Rodrigues.

Toda a irritação do presidente da FBF foi à notícia postada aqui no blog INFORME GERAL ITABUNA, no qual o Sr. Wilson Espírito Santo Paim ligou para o operador da Rádio Nacional de Itabuna Tony Babos informando que o Estádio Luiz Viana Filho estaria reprovado e que o mando de campo do azulino seria em Ilhéus.

Tony Babos havia enviado um e-mail para a FBF perguntando sobre a situação dos Laudos do Itabunão.

Em entrevista ontem (24) na Rádio Difusora Ednaldo Rodrigues fez a este blogueiro/radialista algumas acusações baratas, mas não citou o meu nome com receio de processo, sendo que eu não utilizo de tal meio porque não devo nada nem a Federação Baiana de Futebol e nem a Ednaldo Rodrigues.

O desequilíbrio de Ednaldo Rodrigues não parou por aí, que chegou a ameaçar o radialista e blogueiro Robério Menezes. “Se Robério quiser continuar com a parceria com a Federação tem que andar na linha” Disparou Ednaldo. Ao passo que eu declarei que eu não tenho vínculo com Robério e que ele desse o recado pessoalmente para ele.

Fonte: http://aguilho-tina.blogspot.com/2011/02/presidente-da-fbf-ameaca-radialista-por.html 

Conheça o juiz travesti que faz sucesso no interior do Ceará

Fonte: http://esportes.r7.com/videos/conheca-o-juiz-travesti-que-faz-sucesso-no-interior-do-ceara/idmedia/c8235a3f28a5b3c1e7b9edd7b393a051.html

A FERJ INVESTE INTELIGENTEMENTE EM NOVOS ÁRBITROS

A Federação Carioca de futebol, através de sua comissão de árbitros vem realizando um grande trabalho de formação, preparação e aproveitamento de jovens da arbitragem. O árbitro Pathrice Maia de apenas 26 anos comandou o clássico FLA-FLU do último domingo e foi muito bem.

Esperamos que outras federações sigam este belo exemplo!

Ver reportagem:

Pathrice Maia, de 26 anos, vai apitar o Fla-Flu deste domingo
Árbitro ganha sorteio e terá a chance de comandar o primeiro clássico da carreira neste domingo, no Engenhão

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) realizou nesta sexta-feira o sorteio do quadro de árbitros para a terceira rodada da Taça Rio. Pathrice Maia, que tem 26 anos de idade, será o responsável por conduzir o Fla-Flu, auxiliado por Ricardo Maurício Ferreira de Almeida e Eduardo de Souza Couto.

O Fla-Flu será o primeiro clássico da carreira de Pathrice, que apita pela quinta vez neste Campeonato Carioca. Dos outros quatro jogos em que esteve em ação, dois envolveram times grandes: Flamengo x Volta Redonda e Vasco x Americano.

Apesar de pertencer ao quadro da CBF, Pathrice Maia jamais atuou na elite do futebol nacional. Em 2010, conduziu um jogo da Série B. Na Série A, esteve escalado apenas como reserva.

Luiz Antonio Silva Santos e Marcelo de Lima Henrique, árbitros que trabalharam, respectivamente, na semifinal e na final da Taça Guanabara, vão apitar jogos de times de menor investimento.

Fonte: http://globoesporte.globo.com

Lourival Dias Lima Filho - Três anos de sua morte prematura

No dia 12/03/2008 em um acidente trágico morreu o árbitro Lourival Dias Lima Filho - o maior nome da arbitragem baiana nos últimos 15 anos. Seus amigos e admiradores sentem muito sua falta, pela sua simplicidade, honestidade e competência.

Tento aqui neste momento de saudade fazer uma simples homenagem colocando algo que relembre este grande profissional.












Reportagem sobre o acidente

No seriado Ó paí ó lourival foi o árbitro do BAVI

Reportagem do IG: Veja bastidores da arbitragem da final da Taça Guanabara

Que bom que algumas federações investem realmente na arbitragem e dão suporte para que um bom trabalho seja realizado.

A arbitragem da final da Taça Guanabara, vencida no domingo pelo Flamengo, que enfrentou o Boavista no Engenhão, transcorreu sem maiores problemas. Mas, por trás da segurança de Marcelo de Lima Henrique e seus assistentes, há um exaustivo trabalho de treinamento e orientação para que, na hora do espetáculo, erros não ofusquem as estrelas de fato, os jogadores. A reportagem do iG obteve acesso exclusivo aos bastidores de toda a preparação para o confronto, que terminou 1 a 0 com gol de falta de Ronaldinho Gaúcho. O trabalho feito pela comissão de arbitragem (Coaf) da Federação do Rio (Ferj) aponta para uma profissionalização da categoria.

A preparação começou no sábado, com almoço na concentração, um hotel de gabarito na orla do Recreio dos Bandeirantes. Após a refeição com vista para o mar, um breve descanso antes de um treino com mais de duas horas de duração. A prática, realizada em um campo de um clube a dez minutos do hotel, englobou repetição de fundamentos, reprodução de situações de jogo e também adaptação ao novo sistema de comunicação no qual a Ferj investiu cerca de 90 mil euros. O aparato serve para proporcionar uma troca de informações em tempo real dos seis árbitros que atuam no campo – o Rio de Janeiro passou a usar dois árbitros adicionais atrás dos gols, medida que agora está sendo testada oficialmente com aval da Fifa –, além do chamado "quarto" árbitro.


"É uma iniciativa que veio para ficar. O equipamento é o mesmo usado pelos árbitros da Uefa", disse Jorge Rabello, presidente da Coaf, que há dois anos teve a ousadia de testar, por conta própria, dois árbitros extras atrás dos gols. A ideia deu certo e, neste Campeonato Carioca, a medida, antes usada apenas na fase final, vale para todos os jogos como teste oficial da Fifa, que avalia incluir os novos assistentes na Copa do Mundo de 2014.

Marcelo de Lima Henrique, árbitro da final da Taça Guanabara, elogiou a inclusão dos novos assistentes, e especialmente a concentração um dia antes da partidas, evitando problemas como o que sofreu em 2007. "Faz a diferença. Em 2007, antes de apitar a final, fui assaltado. Fui abordado por dois menores, que entraram no meu carro, roubaram todo o material e só consegui ir à delegacia prestar queixa e partir para apitar uma decisão com toda essa carga negativa", contou.

No vestiário da arbitragem, fica clara a tentativa de profissionalização. O preparador físico Paulo Barroso e o fisiologista Eric Godói fazem testes sistemáticos para medir frequência cardíaca, perda de peso e usam até GPS para verificar o deslocamento do árbitro na partida. "Estamos escrevendo um artigo e já observamos, por exemplo, que apenas os policiais do Bope trabalham com uma frequência cardíaca acima dos árbitros. O batimento cardíaco quando vão ao combate equivale ao dos árbitros quando entram em campo para enfrentar essa responsabilidade", explicou Barroso.

Nas gravações feitas pelo iG, polêmicas como a disputa pela bola da final entre Marcelo de Lima Henrique e os funcionários do Boavista, clube que teve um atleta expulso na partida. No fim, o árbitro teve a bola devolvida, após reclamar de falta de cordialidade. "No dia em que a bola do jogo não for do árbitro, acabou o futebol", comentou no vestiário.

A equipe de arbitragem que trabalhou no Engenhão teve como Marcelo de Lima Henrique como árbitro principal; Dibert Pedrosa e Luiz Antônio Muniz como assistentes; Carlos Eduardo Braga e Lenílton Rodrigues Júnior como árbitros adicionais; Agnaldo Xavier Farias como quarto árbitro (reserva do árbitro principal) e Marcelo Braz Mariano como segundo quarto árbitro (reserva dos assistentes). O técnico de arbitragem foi o vice-presidente da Coaf, José Carlos Santiago.

Fonte: http://esporte.ig.com.br

Réus da "Máfia do Apito" são condenados a pagar R$ 180 milhões

Justiça condenou em primeira instância os envolvidos no caso, entre eles o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho e a CBF

A 17ª Vara Cível da Justiça de São Paulo condenou os réus no processo da “Máfia do Apito”, como ficou conhecido o caso de manipulação de resultados no futebol brasileiro e sul-americano que aconteceu em 2005. O ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) terão que dividir uma multa de R$ 160 milhões, enquanto o empresário Nagib Fayad, o ex-árbitro Paulo José Danelon e a FPF (Federação Paulista de Futebol) foram condenados a pagar o equivalente R$ 20 milhões.
A divisão dos valores será conhecida na sentença do juiz, que será publicada na próxima segunda-feira. A decisão foi em primeira instância e, por isso, cabe recurso. Inicialmente, a promotoria havia pedido indenização de R$ 34 milhões, mas a Justiça entendeu que esse valor deveria chegar a R$ 180 milhões.
A CBF afirmou ao iG, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer. “A CBF ainda não foi notificada, mas informa que essa é a primeira instância e vai recorrer. Temos certeza que a Justiça irá analisar o caso corretamente”, afirmou o diretor de comunicação da entidade, Rodrigo Paiva. Os outros condenados não foram encontrados para comentar a decisão.

Edílson Pereira de Carvalho em partida do Campeonato Brasileiro de 2005

O procedimento aponta que em casos como esse, uma ação coletiva na qual não há um beneficiário específico, o dinheiro da sentença é enviado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é controlado pelo Ministério da Justiça.
O Fundo recebe indenizações provenientes de processos que envolvem danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. O caso da “Máfia do Apito” se encaixa no direito do consumidor. Se o réu não tem dinheiro para pagar, bens são penhorados.
Nenhum dos envolvidos foi preso
O processo criminal sobre a “Máfia do Apito” foi arquivado em agosto de 2009. Os desembargadores Christiano Kuntz, Fernando Miranda e Francisco Menin entederam que não havia na legislação um artigo que enquadrasse o caso. Com a decisão, nenhum dos envolvidos no esquema de apostas colocou sob supeita o Campeonato Brasileiro de 2005 foi punido criminalmente.

A decisão na esfera Cível foi comemorada pelo promotor José Reinaldo Carneiro Bastos, que comandou as investigações no Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) e acusou os envolvidos na esfera criminal.
“Muitas pessoas falam que a investigação não deu em nada, e não é verdade. Foi a maior investigação da história do futebol brasileiro, se não foi do futebol mundial, e teve consequências na esfera desportiva e agora na cível. E na criminal ainda estamos tentando reverter no STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, disse Bastos ao iG. Os envolvidos no escânda-lo foram banidos do futebol (os árbitros Carvalho e Danelon). Bastos também se referiu aos 11 jogos anulados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (leia mais abaixo).

A “Máfia do Apito”
Em outubro de 2005, a revista “Veja” revelou investigação conjunta entre Ministério Público e Polícia Federal sobre esquema de manipulação de resultados de jogos de futebol, encabeçado por empresários que apostavam pela internet. Jogos do Paulista, da Libertadores, da Copa Sul-Americana e Brasileiro estavam sob suspeita. Os acusados eram os árbitros Edilson Pereira de Carvalho e Paulo José Danelon, ambos filiados à FPF.
Outro acusado era o empresário Nagib Fayad, que com outros três empresários combinava com os árbitros resultados de algumas partidas que apostariam em sites clandestinos na internet. Pela acusação, Carvalho e Danelon recebiam de R$ 10 mil a R$ 15 mil para que o time certo vencesse.
No sábado, dia 25 de setembro de 2005, a PF prendeu Edilson Pereira de Carvalho e Fayad. Carvalho trabalhou em 25 partidas em 2005, sendo 11 do Campeonato Brasileiro, que já estava no segundo turno. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu em 2 de outubro anular as 11 partidas comandadas por Carvalho, que foram repetidas. O fato beneficiou o Corinthians, que venceu jogos que havia perdido e acabou na frente do Internacional como campeão brasileiro.


Fonte: http://esporte.ig.com.br/