Ednaldo Rodrigues está no comando da FBF há 12 anos, maior tempo entre as federações do País
Por meio de um documento, entregue na manhã da última segunda-feira,
14, na sede da Federação Baiana de Futebol (FBF), o deputado estadual
Uziel Bueno (PTN) questiona a manutenção de Ednaldo Rodrigues à frente
da entidade. O entendimento do parlamentar é que, "por presunção", o
período de mandato do atual presidente teria se encerrado exatamente
ontem, dia 14 de janeiro.
Em texto, obtido com exclusividade pelo jornal A TARDE, o deputado,
recém-empossado como segundo suplente do seu partido, pede que a FBF
envie "cópias dos estatutos, atas de assembleias que se relacionem com
as eleições e o mandato de Ednaldo Rodrigues". Também são solicitadas
cópias de contrato celebrado entre FBF e seus principais patrocinadores
(Embasa, Schincariol e Chevrolet), por entender que "possuem diversas
irregularidades".
A polêmica do mandato gira em torno do que é classificado no texto como
"manobra orquestrada pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de
Futebol (CBF), Ricardo Teixeira". Em 2008, em razão da organização da
Copa do Mundo no Brasil, em 2014, a CBF prorrogou o mandato de Teixeira
até 2015, e orientou todas as demais federações a realizarem o mesmo
procedimento - o que foi atendido pela FBF.
Porém, segundo o deputado, não existem papéis que comprovem essa
alteração, buscados pela sua assessoria jurídica nos cartórios de
registros de pessoa jurídica de Salvador.
Como, por determinação do estatuto da FBF, a presidência tem mandato de
quatro anos, e tomou posse exatamente no dia 14 de janeiro de 2009,
teria validade somente até ontem.
"Estou apenas pedindo, amigavelmente, para ter acesso a algum documento
que legitime o prolongamento do mandato do presidente Ednaldo. Quero
saber se eles existem ou não. É apenas isso. Daremos um prazo de uma
semana para que reunam e repassem ao meu gabinete. Caso não o façam,
acionaremos o Ministério Público para ajudar na investigação", diz o
parlamentar.
Reforma estatutária - Questionado pela reportagem sobre o assunto, o
presidente Ednaldo Rodrigues rebateu as acusações de irregularidade no
seu mandato. "O deputado tem direito de fazer isso, mas não existe
nenhum prolongamento do tempo do cargo. E sim, uma reforma estatutária,
feita no ano de 2008, que, por razões especiais da realização da Copa,
ampliaram o tempo de permanência do presidente até 2015", pontuou.
Já o assessor jurídico e vice-presidente da FBF, Manfredo Lessa garante
que entregará uma resposta ao pedido feito, mas não admite entrega da
documentação sem antes estudar o caso.
"Tudo está presente no cartório. Se ele [Uziel Bueno] não achou é por
que não procurou direito, então é problema dele. Além do mais, tenho que
estudar se a FBF, como entidade de direito privado, deve prestar
esclarecimentos a um deputado, que é uma autoridade que zela pelo
interesse público, mesmo embora seja um suplente no cargo", afirma.
Sobre a reforma estatutária, que garantiria a legalidade do mandato de
Ednaldo Rodrigues, o advogado Domingos Arjones, auditor do pleno
Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, é enfático. "No Tribunal nunca
tivemos conhecimento deste documento. É possível que não exista. Neste
caso, o mandato acabou. Teria que ser convocada uma comissão eleitoral
para, em 60 dias, organizar uma nova eleição", afirma.
Suspeita de irregularidade - Em relação aos contratos firmados com os
patrocinadores, Bueno diz ter suspeitas de irregularidades nos repasses
de dinheiro feitos entre a Embasa e a FBF. E conjectura até a formação
de uma CPI na Assembleia para apurar o caso. "A Embasa é uma empresa
pública, e o dinheiro público é algo sagrado. Temos que zelar por ele",
afirma, em discurso.
Manfredo Lessa rebate: "A Embasa é uma empresa de capital misto, não é
apenas pública. E não há qualquer irregularidade no funcionamento do
contrato feito com a Federação. As pessoas têm que estudar antes de
propor assuntos sérios de qualquer jeito", diz.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/esportes/materias/1478341
