terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Mandato do presidente da FBF estaria irregular, diz deputado


 Ednaldo Rodrigues está no comando da FBF há 12 anos, maior tempo entre as federações do País

  

Por meio de um documento, entregue na manhã da última segunda-feira, 14, na sede da Federação Baiana de Futebol (FBF), o deputado estadual Uziel Bueno (PTN) questiona a manutenção de Ednaldo Rodrigues à frente da entidade. O entendimento do parlamentar é que, "por presunção", o período de mandato do atual presidente teria se encerrado exatamente ontem, dia 14 de janeiro.
Em texto, obtido com exclusividade pelo jornal A TARDE, o deputado, recém-empossado como segundo suplente do seu partido, pede que a FBF envie "cópias dos estatutos, atas de assembleias que se relacionem com as eleições e o mandato de Ednaldo Rodrigues". Também são solicitadas cópias de contrato celebrado entre FBF e seus principais patrocinadores (Embasa, Schincariol e Chevrolet), por entender que "possuem diversas irregularidades".
A polêmica do mandato gira em torno do que é classificado no texto como "manobra orquestrada pelo ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira". Em 2008, em razão da organização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, a CBF prorrogou o mandato de Teixeira até 2015, e orientou todas as demais federações a realizarem o mesmo procedimento - o que foi atendido pela FBF.
Porém, segundo o deputado, não existem papéis que comprovem essa alteração, buscados pela sua assessoria jurídica nos cartórios de registros de pessoa jurídica de Salvador.
Como, por determinação do estatuto da FBF, a presidência tem mandato de quatro anos, e tomou posse exatamente no dia 14 de janeiro de 2009, teria validade somente até ontem.
"Estou apenas pedindo, amigavelmente, para ter acesso a algum documento que legitime o prolongamento do mandato do presidente Ednaldo. Quero saber se eles existem ou não. É apenas isso. Daremos um prazo de uma semana para que reunam e repassem ao meu gabinete. Caso não o façam, acionaremos o Ministério Público para ajudar na investigação", diz o parlamentar.
Reforma estatutária - Questionado pela reportagem sobre o assunto, o presidente Ednaldo Rodrigues rebateu as acusações de irregularidade no seu mandato. "O deputado tem direito de fazer isso, mas não existe nenhum prolongamento do tempo do cargo. E sim, uma reforma estatutária, feita no ano de 2008, que, por razões especiais da realização da Copa, ampliaram o tempo de permanência do presidente até 2015", pontuou.
Já o assessor jurídico e vice-presidente da FBF, Manfredo Lessa garante que entregará uma resposta ao pedido feito, mas não admite entrega da documentação sem antes estudar o caso.
"Tudo está presente no cartório. Se ele [Uziel Bueno] não achou é por que não procurou direito, então é problema dele. Além do mais, tenho que estudar se a FBF, como entidade de direito privado, deve prestar esclarecimentos a um deputado, que é uma autoridade que zela pelo interesse público, mesmo embora seja um suplente no cargo", afirma.
Sobre a reforma estatutária, que garantiria a legalidade do mandato de Ednaldo Rodrigues, o advogado Domingos Arjones, auditor do pleno Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, é enfático. "No Tribunal nunca tivemos conhecimento deste documento. É possível que não exista. Neste caso, o mandato acabou. Teria que ser convocada uma comissão eleitoral para, em 60 dias, organizar uma nova eleição", afirma.
Suspeita de irregularidade - Em relação aos contratos firmados com os patrocinadores, Bueno diz ter suspeitas de irregularidades nos repasses de dinheiro feitos entre a Embasa e a FBF. E conjectura até a formação de uma CPI na Assembleia para apurar o caso. "A Embasa é uma empresa pública, e o dinheiro público é algo sagrado. Temos que zelar por ele", afirma, em discurso.
Manfredo Lessa rebate: "A Embasa é uma empresa de capital misto, não é apenas pública. E não há qualquer irregularidade no funcionamento do contrato feito com a Federação. As pessoas têm que estudar antes de propor assuntos sérios de qualquer jeito", diz.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/esportes/materias/1478341

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